1. Nosso Compromisso com a Privacidade

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A Oliveira Roquim | Sociedade de Advogados (OR|SA) valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de todos os visitantes do nosso site.

Esta Política explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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2. Quem Somos

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A OR|SA atua como Controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, sendo responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento das informações.​

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Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Paulo Morales, que pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@oliveiraroquim.com.br.

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3. Quais Dados Coletamos e Para Que Finalidade

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Coletamos apenas os dados estritamente necessários para atender aos contatos realizados por meio do formulário disponível em nosso site.

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Finalidades da coleta:

• Responder dúvidas ou solicitações enviadas pelo formulário de contato;

• Enviar informações institucionais, quando solicitado pelo próprio usuário;

• Melhorar a comunicação e a experiência de quem visita nosso site.

 

 

4. Base Legal para o Tratamento

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O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:​

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• Consentimento do titular (art. 7º, I): o usuário fornece voluntariamente seus dados ao preencher o formulário de contato;

• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX): para garantir a eficiência na comunicação e no atendimento das solicitações recebidas.

 

5. Segurança e Proteção das Informações

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Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.​

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• Nosso site utiliza protocolo HTTPS/SSL, o que garante que todas as informações transmitidas — como o preenchimento do formulário — sejam criptografadas e protegidas durante o envio.

• Os dados são armazenados em ambiente seguro e acessados apenas por pessoas autorizadas e treinadas.

• O sistema é hospedado na plataforma Wix, que adota padrões internacionais de segurança da informação.

 

6. Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados

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A OR|SA não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

No entanto, por utilizarmos a plataforma Wix como ambiente de hospedagem do site, algumas informações técnicas (como dados de navegação, cookies e logs) podem ser tratadas em servidores localizados fora do Brasil, sob responsabilidade da Wix.com Ltd., sediada em Israel.

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A Wix mantém níveis adequados de proteção de dados, reconhecidos pela legislação brasileira, conforme o art. 33 da LGPD.

 

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

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Nosso site utiliza cookies essenciais e cookies de desempenho para garantir seu funcionamento adequado e melhorar a experiência de navegação.

Esses cookies não identificam pessoalmente o visitante e não são utilizados para fins publicitários.

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​O site não utiliza cookies de terceiros e não realiza rastreamento para publicidade.

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​Se desejar, o visitante pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

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8. Uso de Ferramentas de Desempenho e Web Beacons

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Para garantir a estabilidade e o desempenho do site, utilizamos ferramentas automáticas da plataforma Wix que monitoram métricas de funcionamento (como tempo de carregamento das páginas).

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Esses mecanismos podem incluir o uso de web beacons — pequenos sinais automáticos que registram dados técnicos, sem identificar o visitante.

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Nenhum dado pessoal é coletado ou armazenado por meio desses recursos.

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9. Tempo de Armazenamento dos Dados

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Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que motivaram sua coleta, após esse prazo, eles são eliminados de forma segura, salvo se houver obrigação legal ou regulatória que exija sua conservação por mais tempo.

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10. Direitos do Titular de Dados

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Você, titular dos dados pessoais, tem direito a:

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• Confirmar se tratamos seus dados;

• Acessar as informações que possuímos sobre você;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogar seu consentimento a qualquer momento;

• Solicitar a exclusão dos dados pessoais coletados.

 

Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação ao nosso Encarregado de Dados, pelo e-mail: privacidade@oliveiraroquim.com.br

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11. Atualizações desta Política

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Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou nas exigências legais.

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Recomendamos que você consulte esta página sempre que quiser se informar sobre como tratamos seus dados.

Última atualização: outubro de 2025

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12. Contato

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Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): 📧privacidade@oliveiraroquim.com.br 📞 (11)2856-6226